Em outra matéria, falamos sobre governança e sua relação com a competitividade turística do destino. Agora apresentaremos um passo a passo de como formar um Conselho de Turismo.
- Mapeamento dos atores ligados ao turismo do município: é importante entender quem são as pessoas dos diferentes setores (público, privado e sociedade em geral) que tem alguma ligação com o turismo no destino. ë recomendado que essa ação seja conduzida pelo órgão público municipal responsável pelo turismo.
- Mobilização dos atores: o seguinte passo é o contato direto com cada um dos atores envolvidos nos setores mapeados para explicar sobre o processo de criação do conselho, importância da participação do setor, papel de representação do conselho, etc. Assim como a ação anterior, é recomendado que órgão público municipal responsável pelo turismo se responsabilize por essa etapa.
- Definição dos segmentos que irão compor o COMTUR: um conselho de turismo deve envolver representantes dos diversos setores que compõem o setor, tais como hospedagem, alimentação, artesãos, donos de atrativos, secretarias importantes para o setor na Prefeitura (como por exemplo, turismo, meio ambiente, obras, etc), dentre outros. Apesar de ser uma ação que deva ser conduzida pelo órgão público municipal responsável pelo turismo, o ideal é que a definição desses segmentos seja feita de maneira compartilhada com as lideranças ligadas ao turismo da cidade (mapeadas e mobilizadas nas etapas anteriores).
- Criação do projeto de lei: é necessário elaborar um projeto de lei, que será submetido à aprovação das pessoas mobilizadas e, posteriormente, da câmara municipal. É importante que o projeto de lei envolva, minimamente: o caráter do conselho (consultivo ou deliberativo); o número de vagas disponíveis e os setores; os objetivos e competências do COMTUR; a definição da estrutura interna (se haverá presidente e diretoria e como será a eleição e o tempo de mandato, por exemplo); a periodicidade das reuniões e o quórum de participação exigido; a quantidade de votos para os pleitos e a forma de votação (secreta, pública, etc), regras gerais de funcionamento, dentre outros.
- Eleição dos membros (por setores): o ideal é que seja criado um ambiente oportuno para que os atores de cada setor se comuniquem, revejam conjuntamente o papel de representação em um conselho e elejam seu representante. Por exemplo: sugere-se que os empresários do setor de hospedagem se reúnam, avaliem os objetivos e dedicação exigida no conselho e indiquem um representante que levará as demandas do setor ao COMTUR. Este representante deverá repassar periodicamente aos demais parceiros do setor os assuntos, demandas e deliberações tratados no conselho. Assim, a representação fica mais legítima e os interesses defendidos passam a ser de um grupo, não de um pessoa individualmente. Na próxima eleição dos membros do COMTUR, pode haver um rodízio entre os representantes, de modo a permitir que todos tenham a possibilidade de participar.
- Elaboração do regimento interno: o documento deve apresentar as regras gerais de funcionamento do COMTUR, como sua estrutura interna (presidência, secretarias, comissões temáticas ou grupos de trabalhos e suas competências); a duração dos mandatos; as regras de conduta dos membros e a penalidades de descumprimento; formas de realização das reuniões e periodicidade, a previsão de realização de reuniões ordinárias e extraordinárias; a permissão de convidados especiais externos, regras e controle de faltas, etc.
Indicações de leituras e guias adicionais:
http://www.turismo.gov.br/images/14_05_18_mtur-orientacao_tecnica_criar_conselho-municipal.pdf
http://www.turismo.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=177
