Quem está no dia-a-dia da gestão turística de destinos no Brasil, certamente já ouviu falar do termo governança. Mas, na prática, o que é a governança e como ela pode contribuir com o desenvolvimento do turismo? E como os gestores públicos podem usar a governança a favor do destino?
O processo de planejamento, estruturação e desenvolvimento turístico envolve um conjunto de atores, cada qual com seu negócio e objetivos. No entanto, todos têm, minimamente, um interesse em comum: o desenvolvimento do destino e a geração de negócios por meio do turismo.
O desenvolvimento e potencialização do turismo de um destino é provável a partir de um esforço permanente e coletivo, que envolve muito diálogo para definição de estratégias e busca de oportunidades conjuntas, assim como o compartilhamento de responsabilidades. Além disso, a atividade deve ser monitorada e estruturada visando uma distribuição mais justa de seus benefícios e um controle mais sistemático dos seus impactos.
O ambiente indicado para abrigar esse diálogo é a estrutura de governança.
A Organização Mundial de Turismo entende como governança a prática de governo que visa direcionar o setor de turismo através de formas de coordenação, colaboração e/ou cooperação em prol dos objetivos de interesse coletivo compartilhados pela rede de atores envolvidos no setor. A principal finalidade é, portanto, desenvolver soluções e oportunidades a partir de acordos baseados no reconhecimento das interdependências e responsabilidades compartilhadas.
Assim, a governança turística está relacionada a uma gestão mais democrática do turismo, que valoriza o protagonismo dos atores locais, a cooperação entre os agentes públicos, privados e sociedade e a priorização das decisões compartilhadas.
As estruturas mais comuns de governança turística no Brasil na esfera municipal são os conselhos municipais de turismo (COMTURs). De uma maneira geral, conselhos têm o papel de mediar as relações entre governo e sociedade e são estabelecidos por lei, possuindo caráter permanente. No turismo, é importante que os conselhos tenham uma composição equilibrada entre setor público e privado, assim como preveja a participação de atores da sociedade civil. Outro ponto importante é que a gestão do COMTUR não deve coincidir com a gestão do prefeito municipal, uma vez que a cobrança e articulação para continuidade das ações consideradas estratégicas (tão facilmente interrompidas em trocas de gestão) é um dos papéis mais relevantes de tais colegiados.
Há ainda outras estruturas de governança turística possíveis tais como fóruns, associações ou agências de desenvolvimento, mais comuns em âmbito regional. Mais importante do que o formato é, no entanto, sua efetiva atuação. O COMTUR do seu destino está funcionando bem? Alguns desafios são recorrentes? É possível ver os resultados da gestão do COMTUR?
Vamos compartilhar em breve ferramentas e descrever os principais desafios dos Conselhos Municipais de Turismo, segundo nossa experiência. Quer saber como formar um COMTUR? Não perca!
